Motos cinquentinha sem fiscalização do Detran-PE

O Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a tão anunciada fiscalização das motos de 50 cilindradas, mais conhecidas como cinquentinhas. O órgão está de mãos atadas. Em maio último, anunciou que iria fiscalizar com mão de ferro esse tipo de veículo. Começou a convocar os proprietários para se regularizarem por entender que eles devem ser registrados como as motos e terem carteira nacional de habilitação (CNH). Blitzes chegaram às ruas e algumas cinquentinhas foram apreendidas pelo Detran, mas o rigor durou pouco.

Liminar da Justiça determinou a liberação das motos, sem o pagamento de multas. Desde então, o Detran desistiu da fiscalização. A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Motos de Pernambuco (Sindimoto-PE), fundamentada no fato de que a fiscalização não seria de responsabilidade do Detran, mas do município. Caberia a ele a obrigação de dispor sobre a regulamentação e licenciamento dos ciclomotores (segmento onde estão inseridas as motos de 50 cilindradas). A Justiça entendeu que, como o Recife não tem uma legislação específica para a categoria, não há gerência sobre o assunto.

Disputas judiciais à parte, nas ruas a questão é outra: é certo ou errado condutores de cinquentinhas andarem nas ruas sem capacete, CNH e placa nos veículos? Se por um lado o baixo custo para comprar e manter uma moto de 50 cilindradas é o que mais atrai os motoristas, a impossibilidade de ser identificado numa infração ou responsabilizado por um acidente permitem que muitos condutores abusem no trânsito. Cada dia vemos mais cinquentinhas trafegando nas vias da Região Metropolitana do Recife. O Sindimoto estima que existam 6 mil motos do tipo no Estado, a maioria concentrada no Grande Recife, que custam de R$ 2 mil a R$ 3 mil. A falta de controle sobre elas se comprova nos números do Detran-PE. Apenas 1.151 cinquentinhas estão registradas no órgão.

O problema desse tipo de transporte não está apenas nos condutores que trafegam sem serem habilitados, muitos de menor e outros tantos sem usar os equipamentos devidos, como o capacete. Isso tudo é um risco, sem dúvida, mas o perigo maior é a convivência com os outros veículos. Mesmo que desenvolvam, no máximo, 60 km/h (o que para muita gente já é uma velocidade alta), os carros chegam a 100 km/h facilmente e, no caso de uma colisão, os ocupantes das cinquentinhas estarão totalmente desprotegidos.

Presidente do Detran-PE, Manoel Marinho confirma que o órgão encontra-se de mãos atadas, mas diz que a esperança de todos os Detrans está na reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que deverá ganhar uma nova redação até o fim do ano. Com a mudança, a denominação ciclomotores será retirada de dois artigos (24 e 129). Assim, o controle sobre esse tipo de veículo ficaria com os Estados, ou seja, com os Detrans, e a fiscalização seria retomada.

Fonte: JC Online
Vinity Magalhaes